terça-feira, 25 de outubro de 2011

Obras continuam...

Agora é a vez do Rio Perequê!
Para realizar, em carater emergencial, a prefeitura iniciou, após a cobrança da APRIMAPPA, as obras de desobstrução junto à ponte da BR-101 sobre o rio Mambucaba, a remoção dos restos dos tulhões no rio Perequê no trecho de acesso ao hotel do Bosque; o desassoreamento no local e a jusante dos tulhões retirados até o encontro com o rio Mambucaba; a limpeza dos canais de drenagem urbana e correção angular dos trechos de drenangem urbano no deságüe no rio Mambucaba.
A desobstruição do rio Mambucaba junto a BR-101 foi iniciada no dia 14 de Outubro com a presença de máquinas para a retirada dos escombros que será utilizada na construção de um paredão que servirá também na prevenção dos alagamentos.
No dia 13 de Outubro os topografos estiveram no Parque Mambucaba no trecho do rio Perequê que da acesso ao hotel do Bosque para fazer a medição e a topografia do rio para iniciar assim as obras de remoção dos restos dos tulhões.
A APRIMAPPA está comemorando essa vitória.




quinta-feira, 20 de outubro de 2011

APRIMAPPA acompanha início das obras

Devido a alguns problemas técnicos não pudemos postar antes, mas no último sábado 15/10/11 a APRIMAPPA esteve vistoriando o início das obras no Rio Mambucaba. Confira nas fotos e no vídeo abaixo:







Fotos e Vídeo da Prof.ª Mariama Müller

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

APRIMAPPA continua cobrando...

Mais uma vez a APRIMAPPA cobrou uma solução para os alagamentos no Parque Mambucaba. Desta vez foi na reunião da Comissão de Finanças e Obras da Câmara Municipal, que ocorreu ontem (13/10/11), que teve como pauta os alagamentos no Parque Mambucaba.
Com a palavra, Angelo, nosso presidente:
- Nós, moradores, dependemos desta Casa para que, cumprindo seu papel, fiscalize as obras propostas pelo Executivo. O que nós queremos é solução para os alagamentos no nosso bairro.
Angelo ainda reforçou que a assinatura do termo de cooperação entre a prefeitura e os órgãos ambientais para as obras de médio e longo prazo para evitar os alagamentos seja realizada o mais rápido possível.

sábado, 8 de outubro de 2011

CARTA DE INTENÇÕES

Veja abaixo a Carta de Intenções, assinada ao final da reunião pública, pelas autoridades presentes comprometendo-se a acompanhar o andamento das obras, entre elas: o Secretário de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, o Superintendente do INEA, Júlio Avelar, o representante do IBAMA, José Augusto Morelli, o coordenador do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Francisco Livino, os vereadores presentes, associações de moradores e empresários.



CARTA DE INTENÇÕES

No dia cinco do mês outubro do ano de dois mil e onze, às 17h, na Assembleia de Deus – Ministério de Mambucaba, sito na Rua 07 de Abril, lote 24B, no Parque Mambucaba, na cidade de Angra dos Reis - RJ, a Associação Pró Rios Mambucaba e Perequê na Prevenção de Alagamentos – APRIMAPPA convidou os moradores do bairro e autoridades competentes para discutir acerca de ações e projetos realizados posteriormente a Audiência Pública da Câmara Municipal realizada no dia 16 de junho do corrente ano no aludido bairro.

Assim, objetivando a efetivação das ações necessárias para a melhoria das condições de escoamento na bacia hidrográfica dos rios Mambucaba e Perequê, visando amenizar e eliminar os efeitos das enchentes e inundações que periodicamente atingem os bairros Parque Mambucaba e Perequê, a população, juntamente com a APRIMAPPA, formulou a presente instrumento, ora denominado de Carta de Intenção.

Nesse diapasão, para uma maior lisura e celeridade das ações, a presente Carta de Intenção tem a finalidade de registrar que as autoridades competentes (IBAMA e INEA), os representantes do Poder Legislativo desta Municipalidade e a Prefeitura de Angra dos Reis se comprometeram, cada um dentro de sua competência, dar início as ações indicadas no documento intitulado “Diagnóstico do Meio Físico da Bacia Hidrográfica do Rio Mambucaba, RJ” elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano em 10 (dez) de setembro do ano de 2009, bem como se comprometeram também a firmarem o Termo de Compromisso que já foi discutido em reunião entre a Prefeitura e o INEA.


E por estarem justos e acordados, segue o presente instrumento assinado pelas partes e autoridades representativas que ratificam o seu apoio.

SÍNTESE DA REUNIÃO PÚBLICA – ALAGAMENTOS – 05/10/2011

VEREADOR CORDEIRO – VICE-PRESIDENTE CMAR

- INDAGOU: O QUE ACONTECEU COM O PROJETO 2009, AO QUAL NÃO FOI DADO CONTINUIDADE?

- RESSALTOU QUE MUITAS DAS QUESTÕES QUEM PODE RESPONDER É O SECRETÁRIO MARCO AURÉLIO VARGAS, CITADO VÁRIAS VEZES PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO, NO VÍDEO.

- LEMBROU QUE A COMISSÃO DE OBRAS, PRESIDIDA PELO VEREADOR LEANDRO SILVA, CHAMOU O IBAMA, O INEA, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS DOS ALAGAMENTOS NO PARQUE MAMBUCABA.



JOSÉ MORELLI – IBAMA:

- INFORMOU QUE O IBAMA NÃO LICENCIA ESTE TIPO DE OBRA. RESSALTOU QUE NADA DO QUE FOR FEITO EM MAMBUCABA DEPENDE DE LICENCIAMENTO DO IBAMA, MAS SIM DO INEA E DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA.

- DISSE QUE NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO/COOPERAÇÃO SE COMPROMETEU A INTERMEDIAR TODAS AS QUESTÕES NA ESFERA FEDERAL.



MARCO AURÉLIO VARGAS – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

- INFORMOU QUE O CONVÊNIO DE R$ 150 MILHÕES, PROVINDOS DA ELETRONUCLEAR, SERÃO EMPREGADOS AO LONGO DE 6 ANOS, E O PARQUE MAMBUCABA RECEBERÁ A MAIOR PARTE DESTA VERBA.

- DISSE QUE JÚLIO ESTÁ COM O LICENCIAMENTO DAS PEQUENAS INTERVENÇÕES (PROJETOS EMERGENCIAIS - A CURTO PRAZO) PARA O INÍCIO DAS OBRAS. AS OBRAS TERÃO INÍCIO NA QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO.

- INFORMOU QUE EM PARALELO ESTÁ SENDO FEITO UM ESTUDO HIDROLÓGICO.



JÚLIO AVELAR – INEA

- DISSE QUE O TERMO DE COMPROMISSO – COM OS DEVERES DA INSTITUIÇÃO - VOLTA PARA A PREFEITURA, DEPOIS DE TER PASSADO PELA PROCURADORIA DO INEA. INFORMOU QUE O TERMO DISTINGUE AS OBRAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

- INFORMOU QUE O PROCESSO DAS OBRAS EMERGENCIAIS FOI ABERTO ONTEM E A LICENÇA FOI DADA HOJE.

- JÚLIO PONTUOU AS AÇÕES APRESENTADAS PELA PREFEITURA: DESOBSTRUÇÃO DOS ESCOMBROS JUNTO A PONTE DA BR-101 SOBRE O RIO MAMBUCABA, REMOÇÃO DOS RESTOS DOS TUBULÕES NO RIO PEREQUÊ NO TRECHO DE ACESSO AO HOTEL DO BOSQUE, DESASSOREAMENTO NO LOCAL E A JUSANTE DOS TUBULÕES RETIRADOS ATÉ O ENCONTRO COM O RIO MAMBUCABA, LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM URBANA E A CORREÇÃO ANGULAR DOS TRECHOS DE DRENAGEM URBANA NO DESÁGUE NO RIO MAMBUCABA.

- INFORMOU QUE HÁ OUTRO PROCESSSO QUE NECESSITA PASSAR PELO ICMBIO.

- QUANTO A QUESTÃO DOS AREAIS, INFORMOU QUE O INEA ESTÁ PROCURANDO UMA SAÍDA LEGAL PARA OS CARROCEIROS, ACRESCENTOU QUE ESTE É UM PROBLEMA DE TODO O ESTADO.

- INFORMOU QUE A SECRETÁRIA ESTADUAL, MARILENE RAMOS, SOLICIOU QUE SEJAM CONTRATADOS PROJETOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE UMA EQUIPE FOI ENVIADA AO BAIRRO PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO. INFORMOU AINDA QUE O INEA ELABORARÁ UM TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE CONTROLE DE ENCHENTES DOS RIOS.

Reivindicações atendidas através de cobranças da APRIMAPPA!

A APRIMAPPA promoveu no dia 5 de outubro uma reunião pública para avaliar os desdobramentos da Audiência sobre os alagamentos, realizada em junho, pela Câmara de Vereadores, e conquistou importantes resultados.
Júlio Avelar, superintendente do INEA, informou à comunidade que as obras emergenciais, cujo processo foi aberto Prefeitura no dia 4 de outubro, já haviam sido licenciadas e, segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, elas serão iniciadas na próxima quinta-feira, 13.
Para o presidente da APRIMAPPA, Ângelo Márcio, a reunião foi muito positiva e deixou grande expectativa.
- Conseguimos a adesão da comunidade e tivemos compromissos concretos por parte da Prefeitura e do INEA. Além disso, foi assinada, pelos órgão federais e estaduais, Executivo, vereadores, empresas e demais entidades, uma carta de intenção. Mas, só vamos ficar satisfeitos quando o problema for de fato solucionado -, disse.
Ainda participaram do encontro José Morelli (IBAMA), Francisco Livino (ICMbio), assim como os vereadores Dr. Ilson Peixoto, Cordeiro, Parente e Vilma dos Santos e representantes da Eletronuclear, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Estaremos de olho no dia 13 de outubro verificando se a promessa está sendo cumprida.
As obras emergenciais contemplam:
- Desobstrução dos escombros junto àponte da BR-101
- Remoção dos restos dos tubulões no Rio Perequê no trecho de acesso ao Hotel do Bosque,
- Desassoreamento no local e jusante dos tubulões retirados até o encontro com o Rio Mambucaba
- Limpeza dos canais de drenagem urbana
- Correção angular dos trechos de drenagem urbana no deságue no Rio Mam bucaba