sábado, 8 de outubro de 2011

SÍNTESE DA REUNIÃO PÚBLICA – ALAGAMENTOS – 05/10/2011

VEREADOR CORDEIRO – VICE-PRESIDENTE CMAR

- INDAGOU: O QUE ACONTECEU COM O PROJETO 2009, AO QUAL NÃO FOI DADO CONTINUIDADE?

- RESSALTOU QUE MUITAS DAS QUESTÕES QUEM PODE RESPONDER É O SECRETÁRIO MARCO AURÉLIO VARGAS, CITADO VÁRIAS VEZES PELO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO, NO VÍDEO.

- LEMBROU QUE A COMISSÃO DE OBRAS, PRESIDIDA PELO VEREADOR LEANDRO SILVA, CHAMOU O IBAMA, O INEA, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS DOS ALAGAMENTOS NO PARQUE MAMBUCABA.



JOSÉ MORELLI – IBAMA:

- INFORMOU QUE O IBAMA NÃO LICENCIA ESTE TIPO DE OBRA. RESSALTOU QUE NADA DO QUE FOR FEITO EM MAMBUCABA DEPENDE DE LICENCIAMENTO DO IBAMA, MAS SIM DO INEA E DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA.

- DISSE QUE NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO/COOPERAÇÃO SE COMPROMETEU A INTERMEDIAR TODAS AS QUESTÕES NA ESFERA FEDERAL.



MARCO AURÉLIO VARGAS – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

- INFORMOU QUE O CONVÊNIO DE R$ 150 MILHÕES, PROVINDOS DA ELETRONUCLEAR, SERÃO EMPREGADOS AO LONGO DE 6 ANOS, E O PARQUE MAMBUCABA RECEBERÁ A MAIOR PARTE DESTA VERBA.

- DISSE QUE JÚLIO ESTÁ COM O LICENCIAMENTO DAS PEQUENAS INTERVENÇÕES (PROJETOS EMERGENCIAIS - A CURTO PRAZO) PARA O INÍCIO DAS OBRAS. AS OBRAS TERÃO INÍCIO NA QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO.

- INFORMOU QUE EM PARALELO ESTÁ SENDO FEITO UM ESTUDO HIDROLÓGICO.



JÚLIO AVELAR – INEA

- DISSE QUE O TERMO DE COMPROMISSO – COM OS DEVERES DA INSTITUIÇÃO - VOLTA PARA A PREFEITURA, DEPOIS DE TER PASSADO PELA PROCURADORIA DO INEA. INFORMOU QUE O TERMO DISTINGUE AS OBRAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.

- INFORMOU QUE O PROCESSO DAS OBRAS EMERGENCIAIS FOI ABERTO ONTEM E A LICENÇA FOI DADA HOJE.

- JÚLIO PONTUOU AS AÇÕES APRESENTADAS PELA PREFEITURA: DESOBSTRUÇÃO DOS ESCOMBROS JUNTO A PONTE DA BR-101 SOBRE O RIO MAMBUCABA, REMOÇÃO DOS RESTOS DOS TUBULÕES NO RIO PEREQUÊ NO TRECHO DE ACESSO AO HOTEL DO BOSQUE, DESASSOREAMENTO NO LOCAL E A JUSANTE DOS TUBULÕES RETIRADOS ATÉ O ENCONTRO COM O RIO MAMBUCABA, LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM URBANA E A CORREÇÃO ANGULAR DOS TRECHOS DE DRENAGEM URBANA NO DESÁGUE NO RIO MAMBUCABA.

- INFORMOU QUE HÁ OUTRO PROCESSSO QUE NECESSITA PASSAR PELO ICMBIO.

- QUANTO A QUESTÃO DOS AREAIS, INFORMOU QUE O INEA ESTÁ PROCURANDO UMA SAÍDA LEGAL PARA OS CARROCEIROS, ACRESCENTOU QUE ESTE É UM PROBLEMA DE TODO O ESTADO.

- INFORMOU QUE A SECRETÁRIA ESTADUAL, MARILENE RAMOS, SOLICIOU QUE SEJAM CONTRATADOS PROJETOS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE UMA EQUIPE FOI ENVIADA AO BAIRRO PARA VISTORIAR A SITUAÇÃO. INFORMOU AINDA QUE O INEA ELABORARÁ UM TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE CONTROLE DE ENCHENTES DOS RIOS.

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