Nesta quinta feira, dia
10/11/2011, as 09hs, a APRIMAPPA convidou a prefeitura de Angra dos Reis
através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Subprefeitura do
Parque Mambucaba e ainda o INEA para vistoriar as obras emergências nos Rios Mambucaba
e Perequê para prevenção dos alagamentos e enchentes, pactuadas na reunião do
dia 05/10 e que iniciaram no dia 13/10. Com finalidade de monitorar o andamento
das obras e verificar a qualidade técnica destas.
Das cinco ações emergenciais pactuadas,
previstas e autorizadas pelo INEA, apenas duas já foram concluídas (1. Desobstrução junto a ponte da BR 101 sobre
o rio Mambucaba e 2. Remoção dos
restos dos tubulões no rio Perequê no trecho de acesso ao Hotel do bosque)..
- O
Desassoreamento no rio Perequê junto a ponte do hotel do Bosque e jusante dos
tubulões retirados até o encontro com o rio Mambucaba (Dragagem do material
decantado no leito do rio, com utilização de escavadeira hidráulica 320 e draga
de pequeno porte, com extensão de 175,00 metros e volume de 6.000,00 m³)obs.: O
material será depositado na área licenciada para depósito de resíduas de
construção e demolição situada no próprio bairro.
- A limpeza
dos canais de drenagem urbana (Limpeza periódica de todos os canais de drenagem,
4.150,00 metros de extensão, utilizando mão de obra operária e equipamentos
mecânicos, escavadeira hidráulica 320) obs.: O material removido será
depositado nas próprias margens dos canais.
- Correção
angular do trecho final do canal 5 no deságue
no rio Mambucaba (mudança para correção de drenagem, 90,00 metros, que
deságua no Rio Mambucaba, suavizando a sua curvatura para que a mesma flua em
direção do curso do rio, utilizando escavadeira hidráulica 320) Obs.: O
material removido será relocado de uma
margem para outra dos canais, ou seja: não haverá remoção de materiais.
A finalidade das intervenções emergenciais propostas e pactuadas é a
melhoria nas condições de escoamento dos rios.
Os serviços estão sendo
executados pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
sob a supervisão e orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano e ainda sobre a fiscalização e autorização do Instituto
Estadual do Ambiente – INEA.
Verificamos ainda que juntamente
com a subprefeitura do Parque Mambucaba estão sendo realizadas algumas ações
extras que não estavam previstas na pactuação, como o desassoreamento do rio Perequê junto a cachoeira e em outros trechos
ao longo do rio, com duas finalidades: 1) melhorar as condições de escoamento do rio e 2)
correção dos desmoramentos da estrada junto a margem do rio Perequê.
Desdobramentos da
Vistoria:
1. O Técnico do INEA que esteve presente a vistoria, fez uma análise e estará elaborando um relatório sobre o andamento das obras até o momento, a APRIMAPPA tentará ter acesso a este relatório tão logo esteja pronto.
2. A obra realizada na ponte junto a BR 101 no rio Mambucaba está dentro do acordo pactuada e verificamos (embora informalmente) que o nível do rio Mambucaba baixou em cerca de 0,60 cm depois da mesma.
3. A obra de retirada dos restos dos tubulões junto a ponte do hotel do bosque no rio Perequê, atende em parte a pactuação, tendo em vista que pouca diferença se nota após a mesma, sendo necessária uma intervenção maior naquele local.
4. A obra extra de desassoreamento em outros pontos ao longo do rio Perequê contribui para o melhor escoamento do rio, porém geram duas preocupações imediatas:
a) O material retirado do rio e colocado na margem para recuperar a estrada poderá em caso de uma chuva forte ser levado de volta para o rio gerando uma obstrução maior, tendo em vista que está como terra solta;
b) A melhoria no fluxo do rio Perequê, aumentou significativamente o volume e a velocidade da água descendo o rio, a preocupação é que em caso de chuva forte esse volume e velocidade maior do rio ao chegar a ponte do hotel do bosque poderá não encontrar vazão suficiente, pois, neste local o rio se transforma em dois cais estreitos, que poderá gerar um alagamento ainda maior e mais rápido naquele trecho.
5. A secretaria de meio ambiente, de Obras e a Subprefeitura ficaram de ver a possibilidade de plantio de vegetação (reconstrução da mata ciliar) na margem do rio Perequê nas obras extras para tentar solucionar o problema.
6. A APRIMAPPA vai aguardar o relatório técnico do INEA sobre esse problema para se posicionar a respeito.
7. Quanto a situação da ponte junto ao hotel do bosque, a APRIMAPPA já sinalizou para a os representantes da secretaria de Obras que estará solicitando junto a mesma a construção de outra ponte no local e a liberação da “ilha” construída artificialmente naquele local pela prefeitura, isto em caráter de urgência, para liberar o escoamento do rio Perequê afim de evitar um alagamento maior naquele trecho. Podemos afirmar que a prefeitura hoje tem ciência que os moradores daquele trecho correm um risco hoje maior de alagamento dos que os últimos ocorridos.
8. A secretaria de Meio Ambiente e de Obras se comprometeram a concluir as outras 03 obras que ainda faltam fazer o mais breve possível, já que tem autorização para as mesmas e que são de relevante importância para o contexto da pactuação.
Participaram da Vistoria:
Dr. André, Profª Mariama, Pedro, Ângelo e Andrea pela APRIMAPPA
Profª Euzair – Coordenadora de Gabinete P. Mambucaba - Mandato do vereador Ilson Peixoto.
Representes da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:Pastor Silas – Subprefeito do Parque Mambucaba.
Fernando Seixas – Engenheiro Civil – representando a Secretaria de Obras
Alan Bernardo – Representante da Secretaria de Obras
Hilthon Marcos Braga Junior - Engenheiro Civil responsável pelas obras emergenciais nos Rios Mambucaba e Perequê
Wally Paz – Representando a Secretaria de Meio Ambiente
Fernando Lardosa – Representando o INEA
